Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Nota à imprensa - AMB

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Honorários Advocatícios

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Absolvição. Impossibilidade.

Modificação do regime de cumprimento inicial da pena. Impossibilidade de regime menos gravoso.

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura